Processo 49299/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/1997 00:00
Autuado em 24/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 09/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 960/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   960/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   960/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2003 09:07 30018/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
05/11/2003 09:34 do Protocolo nº 474786/03
12/09/2003 10:45 do Protocolo nº 426676/03, referente pedido prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 960/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2006 12:29 DP Processo em remessa externa
29/06/2006 10:23 DP  
07/06/2006 08:53 DEX  
02/06/2006 13:39 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
10/05/2006 11:28 GCAML  
20/03/2006 09:15 DP  
11/01/2006 15:17 SMPjTC Parecer nº 4258/2006 - aprovação com ressalva
13/11/2003 13:41 DAT Instrução nº 6536/2005 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal ordenador das despesas. Regular com Ressalva.
23/07/2003 19:11 DG  
08/02/2002 11:49 DAT Instrução nº 3530/2003 - Contraditório e Ampla Defesa - à DG para notificar o ex-Prefeito
14/01/2002 13:32 DG  
26/12/2001 09:44 SMPjTC Parecer nº 301/2002 - diligência
20/03/2001 16:44 DAT Instrução nº 8998/2001 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:40 DP  
24/01/1997 18:20 DAT  

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